Artigos Jurídicos
06/12/2009 - Leonardo Augusto Gonçalves
» Origens, conceito e características dos direitos sociais: uma análise das conseqüências do déficit na implementação dos direitos fundamentais de segunda dimensão
06/12/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Caso BATTISTI: erros e acertos (Parte I)
06/12/2009 - Luiz Cesar Barbosa Lopes
» Eleições 2010 - quartel jurídico
05/12/2009 - Vitória dos Santos Lima Queiroga
» Recentes mudanças nos 'recursos excepcionais': semelhanças em prol do acesso à justiça ou óbice a esse direito fundamental?
05/12/2009 - Mariana Pretel e Pretel
» Algumas considerações acerca da aplicação do princípio da insignificância
05/12/2009 - Leonardo Augusto Gonçalves
» O Ministério Público e a busca pela inclusão social: atuação no âmbito das políticas públicas - The public prosecution service and the search for the social inclusion: performance in the scope of the public policies
05/12/2009 - Flávio Garcia Cabral
» Enganos acerca da Teoria Pura do Direito
04/12/2009 - Carlos Eugênio Novaes Marcondes
» A função social do contrato
04/12/2009 - Leona! rdo Augusto Gonçalves
» Direito fundamental à saúde: questões processuais - "Fundamental right to health: procedural issues"
04/12/2009 - Euripedes Clementino Ribeiro Junior
» Direitos humanos e sua proteção internacional
03/12/2009 - Luiz Flávio Gomes
» STF autoriza extradição de militar uruguaio da ditadura
03/12/2009 - Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
» Incidência de ISS sobre a prestação de serviços de registros públicos, cartorários e notariais
03/12/2009 - Leonardo Augusto Gonçalves
» A concretização dos direitos sociais como estratégia de combate à criminalidade - The social rights fulfillment like strategy of combat to criminality
03/12/2009 - Flávio Garcia Cabral
» Resolução CJF nº 63/2009: Uma inovação às investigações criminais
02/12/2009 - Maria Berenice Dias
» Da separação e do divórcio
02/12/2009 - Breno Minucci Lessa
» A Invalidade das Provas Digitais no Processo Judiciário
02/12/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Prova unificada nacional para a OAB: SP está sendo destronado?
01/12/2009 - Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
» Medida provisória municipal
01/12/2009 - Davi Souza de Paula Pinto
» A contemporaniedade do direito do trabalho: flexibilização de direitos trabalhistas
01/12/2009 - Luiz Cesar Barbosa Lopes
» ANVISA - os erros que paralisam
30/11/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Por que existe tanta corrupção no Brasil?
30/11/2009 - Maria Berenice Dias
» Art. 1.641: inconstitucionais limitações ao direito de amar
30/11/2009 - Julyver Modesto de Araujo
» Legislação de trânsito - competências e incompetências
29/11/2009 - Davi Souza de Paula Pinto
» Princípios peculiares e norteadores do Direito do Trabalho: primeiras linhas
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Colunistas
06/12/2009 - William Douglas
» Como prever o que vai cair na prova
05/12/2009 - Celso Moreira Ferro Júnior
» Gestão Coletiva do Conhecimento
04/12/2009 - Kiyoshi Harada
» Crimes Tributários. Proposta de Súmula Vinculante
03/12/2009 - João Baptista Herkenhoff
» A vocação de cada um
02/12/2009 - Maria Berenice Dias
» ; Aborto é crime?
01/12/2009 - Luiz Flávio Gomes
» STF confirma poder de investigação do MP
30/11/2009 - Kiyoshi Harada
» Vinculação de produto da arrecadação de impostos
29/11/2009 -! Emerson Garcia
» Fundo Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente: Direcionamento das doações e possível configuração da improbidade administrativa Tópicos de análise
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Informativos
01/12/2009 » Informativo 568 do STF - 2009
01/12/2009 » Informativo 416 do STJ - 2009
01/12/2009 » Informativo 178 do TJDFT - 2009
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Jurisprudências
01/12/2009 » STJ - Civil. Ação de indenização. Danos morais. Erro médico. Morte de paciente decorrente de complicação cirúrgica. Obrigação de meio. Responsabilidade subjetiva do médico
01/12/2009 » TJMG. Civil. Extinção de condomínio. Bem imóvel indivisível. Alienação judicial. Possibilidade
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SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS
Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS
VADE MECUM BRASILEIRO
Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.
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Nes! ta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.
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Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]
MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOA! D
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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (06.12.2009), existem 38774 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 449 estão disponíveis para usuários c! adastrados e 154 para não cadastrados.
O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!
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